Matéria editada em 12/10/2003 às 23h45:
Fórum Internacional das Águas:
Carta de Porto Alegre é divulgada
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Os diretores da
Associação Riograndense de Imprensa,
entidade promotora do Fórum Internacional das Águas - A Vida em
Debate |
Porto Alegre (ABN News)
- A Associação Riograndense de Imprensa, uma das
entidades promotora do Fórum Internacional das Águas - A Vida em
Debate, encerrado dia 11 de outubro em Porto Alegre, e que teve a
participação de estudiosos, comunicadores, autoridades e
sociedade, divulgou o documento intitulado Carta de Porto Alegre.
Confira a íntegra do manifesto:
"Foram necessárias realizações fantásticas como dominar a
tecnologia, de conquistar o espaço, de conhecer profundamente
alguns que eram considerados há poucas décadas verdadeiros
mistérios da humanidade, para que os seres humanos voltassem a
prestar atenção nas riquezas do planeta Terra.
Hoje, as condições dos recursos naturais dominam discussões
globais, e isso não ocorre por acaso. O mundo atual, com seus
quase 6 bilhões de habitantes, convive com as diferenças entre a
abundância e a escassez, entre políticas reconhecidas e o
descaso, entre a possibilidade de futuro sustentável e os
desgovernos.
O Fórum Internacional das Águas é cenário orgulhoso de uma das
discussões, talvez a mais importante; a que fala sobre o nosso
bem mais precioso: a Água.
As declarações do Secretário Geral da ONU, Koffi Anan,
publicadas em documento, ilustram bem o espírito que norteou
nosso trabalho de estruturação temática e de conteúdo do
evento. Ele disse: "é provável que a água se transforme
numa fonte cada vez maior de tensão e competição entre as
nações, a continuarem as tendências atuais; mas também poderá
ser um catalisador para viabilizar a cooperação entre os
países".
As entidades promotoras, os apoiadores e os milhares de
participantes deste Fórum Internacional das Águas selaram o
compromisso de possibilitar este momento de intensa troca entre
diversas nações do mundo. Somos a partir de hoje, aqui, os
avalistas de alternativas sustentáveis e dignas para um problema
que não pode ser ignorado.
Efetivamente, o uso dos recursos hídricos, disponíveis no
planeta nas suas mais diversas formas de utilização, e a busca
dos recursos financeiros para a necessária expansão dos
serviços de abastecimento de água e adequado tratamento dos
esgotos, têm se desenvolvido internacionalmente através de
modelos de gestão contraditórios em seu caráter: o público e o
privado.
Já são inúmeros os exemplos de esgotamento de reservas naturais
devido a gestões predatórias, calcadas na busca irresponsável
de lucro financeiro transitório. Vários são os governos e
comunidades organizadas que, constatando a ineficácia, revisaram
e alteraram os processos de privatização.
Por outro lado, muitas são as alternativas de gestões públicas
eficientes, sustentáveis e éticas. A partir deste evento, no Rio
Grande do Sul e em Porto Alegre, onde se desenvolvem exemplos dos
mais bem sucedidos na gestão dos serviços de água, de esgotos e
dos recursos hídricos, fortalecemos o repúdio às tentativas de
privatização, reiterando a defesa do controle público dos
recursos hídricos para o bem-estar de todos os homens e mulheres
do planeta. Analisando as distintas experiências, não temos
dúvidas de confirmar a maior eficácia daquelas que se sustentam
nos princípios do caráter público, universal e socialmente
controlado, daquelas que complementam a tendência da águas ser
um catalisador de cooperação entre os países, não regulada
pelas leis do mercado, mas única e simplesmente pelas leis do
acesso universal: a água como um direito humano fundamental e
inalienável.
É imprescindível assegurar o acesso à água a cada um dos
cidadãos de todos os países, independentemente da condição
sócio-econômica na qual se encontrem.
Para o desenvolvimento sustentado e a prosperidade dos povos, as
gestões dos recursos hídricos e do saneamento ambiental
necessitam estar integradas às demais políticas públicas,
fortalecendo o poder local, as empresas públicas e os mecanismos
de controle social dos serviços, reforçando a cooperação entre
os entes federados e a participação da sociedade civil
organizada. Para isto o planejamento e a gestão participativa com
referência nas bacias hidrográficas, são fundamentais, bem como
a revitalização e o reforço dos sistemas públicos de água
para melhorar o nível de qualidade e eficiência.
A água deve ser totalmente excluída das negociações da
OMC -Organização Mundial do Comércio, da ALCA e dos Tratados de
Livre Comércio e não deve ser considerada como matéria de bens,
serviços ou investimentos em nenhum acordo internacional,
regional ou bilateral. Também rejeitamos os condicionamentos que
impõem os organismos financeiros internacionais para liberação
de empréstimos dirigidos à gestão de água, violando a
soberania de nossos povos.
"É preciso dar às pessoas o direito de beber água limpa, o
direito de ter acesso à saúde, o direito de comer três vezes ao
dia. Isso não custa muito caro". Estas palavras do
presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, traduzem o
pensamento das instituições e organismos e participantes
reunidos no Fórum Internacional das Águas - A Vida em Debate".
O Fórum
Internacional das Águas foi promovido pela
Associação Riograndense de Imprensa (ARI) em conjunto com
o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, DMAE,
CORSAN, ABES, SOPS e Prefeitura de Porto
Alegre, teve o patrocínio da Petrobrás, Eletrobrás,
Furnas Centrais Elétricas S.A., Itaipu Binacional,
CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica,
Correios, Caixa e Aracruz.
Matéria editada em 08/10/2003 às 20h42:
Ministra do Meio Ambiente abre
Fórum Mundial das Águas em Porto Alegre
Evento acontece em Porto Alegre, tendo o presidente da
Internacional Water Association, Michael Rouse, como uma das
atrações
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O jornalista Ercy Pereira Torma, presidente da
Associação Riograndense de Imprensa e a ministra do Meio
Ambiente, senadora Marina Silva, no Fórum
Internacional das Águas - A Vida em Debate. |
Porto Alegre (ABN News)
- A ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi a
estrela durante a abertura solene do Fórum Internacional das
Águas – evento promovido pela Associação Riograndense de
Imprensa (ARI) - que prossegue até sábado no Centro de Eventos
da Fiergs, em Porto Alegre. Ela, que na solenidade representou o
presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, fez um
discurso emocionado e foi aplaudida de pé pela platéia que lotou
o teatro da Fiergs. O ministro do meio ambiente do Paraguai
Menandro Grisete também participou da solenidade junto com o
governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. No evento foi
lançado um carimbo alusivo ao evento e que será adotado pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) até o dia 28,
com a proposta de divulgar a iniciativa do Fórum, bastante
elogiada por todos os participantes do primeiro dia.
Em seu discurso a ministra reiterou a necessidade do compromisso
individual com a preservação. Também defendeu que haja um
acordo social para que os países que tenham dinheiro e tecnologia
remunerem os que têm áreas naturais e evocou a cosmovisão para
descrever a água como um elemento social, econômico, espiritual
e filosófico. Marina Silva também pediu que houvesse cuidado
para que o consenso da preservação não fosse banalizado,
destacando que o Brasil é uma potencia hídrica mundial. Ao mesmo
tempo em que apelou pela conscientização, a ministra pediu que
cada cidadão seja um “fiscal de si mesmo, em seu ambiente”.
O secretário-geral do Comitê Internacional para o Contrato
Mundial das Águas, Ricardo Petrella, também esteve no Fórum
onde falou sobre o projeto que defende e que consiste na criação
de uma autoridade mundial para garantir a transparência no
gerenciamento dos recursos hídricos e evitar a ameaça de
escassez do líquido num futuro próximo, conforme garantem
autoridades ambientais. Ricardo Petrella também desafiou o Fórum a se
tornar o espaço onde seja declarada a ilegalidade da pobreza. “Se
os discursos que ouvi até agora são verdadeiros, creio que a
conclusão deste fórum será pela declaração da ilegalidade da
pobreza”, reiterou. Ele garante que os 55 milhões de pessoas
que não têm acesso à água potável no Brasil estão nesta
condição não devido à escassez do produto: “mas porque são
pobres”. Também destacou que se houver redução do
desperdício, pode-se ampliar em muito a sobrevida do produto.
O Fórum Internacional das Águas está promovido pela
Associação Riograndense de Imprensa (ARI) em
conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul,
DMAE, CORSAN, ABES, SOPS e Prefeitura
de Porto Alegre, com o patrocínio da Petrobrás,
Eletrobrás, Furnas Centrais Elétricas S.A., Itaipu
Binacional, CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia
Elétrica, Correios, Caixa e Aracruz.
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