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 Editoria de Estados/Paraíba

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06/02/2012 23:32

Lotep lança ‘Instantânea Paraibana’ para ampliar arrecadação e reforçar investimento na área social


JOÃO PESSOA [ ABN NEWS ] — A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) vai lançar, logo após o Carnaval, um novo produto no mercado. Denominada “Instantânea Paraibana”, a nova modalidade terá por objetivo aumentar a arrecadação para dar suporte à ampliação dos investimentos do Governo na área social e cultural do Estado. Comprando o bilhete da loteria instantânea, que custará R$ 1, o apostador saberá, de imediato, logo após raspar o local indicado, se ganhou um prêmio e, em caso afirmativo, qual o prêmio que ganhou.

“A importância dessa nova modalidade lotérica está relacionada principalmente ao caráter social que ela tem”, observou o superintendente da Lotep, Fábio Carneiro. Segundo ele, 45% da arrecadação será revertida em prêmios para os apostadores, sendo os 55% restantes destinados a investimentos nas áreas social e cultural do Estado. Na parte de premiação, haverá vários planos de jogos, incluindo sorteios de automóveis, casas ou quantias em dinheiro.

Os convênios proporcionados pela “Instantânea Paraibana”, segundo Carneiro, serão firmados nos mesmos moldes dos convênios que vêm sendo assinados pelo Governo, por meio da Lotep, com recursos do bilhete lotérico denominado “Sua sorte todo dia”.

Lançado em junho de 2011, o produto permitiu, já nos primeiros meses de comercialização, que fossem firmados convênios de cooperação financeira com duas entidades voltadas para o atendimento de jovens na Capital paraibana: a Casa da Criança com Câncer, na Rua Deputado Odon Bezerra, n° 215, no bairro do Róger, e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, que tem sede na Avenida João Machado, n° 1.094, no Centro de João Pessoa.

Os dois convênios foram financiados com recursos próprios da Loteria estadual, e a ordem do Governo foi ampliar a parceria com outras entidades do gênero. “Como a Lotep tem fins sociais, e considerando que várias outras instituições aguardam novos convênios, quanto mais bilhetes nós vendermos, mais benefícios viabilizaremos para as camadas mais necessitadas da nossa sociedade”, disse.

Com o bilhete “Instantânea Paraibana”, a Lotep pretende reforçar ainda mais a sua capacidade de, além de dar prêmios, cumprir com sua função constitucional, que é de contribuir com o bem-estar social da população, sempre em consonância com a legislação em vigor.

Segundo Carneiro, o lançamento da “Instantânea Paraibana” está sendo possibilitado graças ao apoio da Procuradoria do Estado, que deu o respaldo jurídico à iniciativa, proferindo parecer e esclarecendo que a competência da Loteria do Estado da Paraíba não se confronta com a Súmula Vinculante nº 02, do Supremo Tribunal Federal, que trata das competências normativas relacionadas a loterias.

“Já foi decidido pelo próprio STF que as normas que fundamentam a Lotep são anteriores à referida súmula, que só se tornou aplicável com efeito vinculante em 6 de junho de 2007, e a legislação pertinente à Loteria Instantânea é de 1992”, ressaltou o superintendente, citando também o empenho da Secretaria de Estado da Administração, que agilizou a licitação da nova modalidade lotérica.

Reestruturação – O bilhete “Instantânea Paraibana” é a segunda modalidade lotérica implementada pela atual gestão da Loteria do Estado da Paraíba. Em junho de 2011, a Lotep lançou, depois de 20 anos, o bilhete “Sua sorte todo dia”. Agora, com a nova modalidade lotérica, a Lotep alcança mais uma meta no processo de reestruturação que vem sendo implementado desde fevereiro de 2011 pelo Governo Ricardo Coutinho.

“No ano de 2011 tivemos a melhor performance dos últimos vinte anos. Com muito trabalho, reformamos todo o piso térreo– e já está em fase final a obra de reforma do primeiro andar e do subsolo do prédio-sede da Lotep. Além disso, equipamos todos os setores com computadores e móveis modernos e adequados, climatizamos todos os ambientes e, na parte financeira, obtivemos uma arrecadação quase que três vezes maior do que a registrada em 2010”, disse Fábio Carneiro.

Privilégio da Paraíba – Com sede localizada na Rua Cardoso Vieira, n° 265, no bairro do Varadouro, em João Pessoa/PB, a Loteria do Estado da Paraíba é um dos 15 órgãos do gênero com permissão para realizar atividades em território nacional. “Em 1967, foi proibida a criação de novas loterias estaduais, e a Paraíba teve o privilégio de poder permanecer com a sua em plena atividade”, observou o superintendente.

Conforme enfatizou, a Lotep se constitui num importante órgão de estímulo às atividades produtivas, coordenando a realização de jogos lotéricos e garantindo a seriedade e credibilidade das iniciativas relacionadas à sua área de atuação.


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