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Brasil/Judiciário - 12/11/2014 22:05
Justiça concede liberdade para Jac Santos que invadiu Hotel Saint Peter em Brasília para protestar contra corrupção no governo brasileiro


Eleições 2014/Judiciário/STF - 30/09/2014 12:44
Ministro do STF concede liminar que autoriza emissoras do Amapá a entrevistar candidatos


Judiciário/Polícia - 16/04/2014 01:08
Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília aceita denúncia contra 19 acusados de participação no caso Caixa de Pandora


Direito/Judiciário/STJ - 14/03/2014 13:29
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais


Direito/Judiciário/STJ - 14/03/2014 13:24
Ausência de requisitos formais não invalida nota promissória


Consumidor/Direito/Judiciário/STJ - 14/03/2014 13:03
Coca-Cola terá de indenizar mulher que diz ter encontrado lagartixa na garrafa de refrigerante


Imprensa/Judiciário/STJ - 14/03/2014 12:31
Decisão do STJ: Jornalista Ricardo Noblat pagará R$ 50 mil de indenização por ter ofendido senador Renan Calheiros


Direito/Judiciário/STJ/Imprensa - 14/03/2014 11:56
STJ mantém decisão: Correio Braziliense deve pagar R$ 10 mil a ex-deputado por matéria considerada difamatória


Direito/Judiciário/STJ - 22/01/2014 23:50
Os riscos e garantias do fiador nos contratos de aluguel


Direito/Judiciário/STJ - 17/12/2013 00:39
É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva


Imprensa/Comunicação/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:18
Revista Veja não terá de indenizar deputado Valdemar Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão


Direito/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:04
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário


Direito/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:02
Terceira Turma do STJ admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado


Direito/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:01
CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca


Internet/Mundo Virtual/Judiciário/STJ - 22/11/2013 20:55
Remoção de conteúdo ilícito da Internet depende de indicação do endereço


Direito/Judiciário/STJ - 09/11/2013 13:23
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada


Consumidor/Direito/Judiciário - 09/11/2013 13:15
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago


Direito/Judiciário/STJ - 09/11/2013 13:12
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público


Direito/Judiciário/STJ - 09/11/2013 13:05
Terceira Turma do STJ nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira


Direito/Judiciário/STJ/Imprensa - 24/10/2013 23:34
Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri


Direito/Judiciário/STJ - 08/10/2013 23:45
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência


Direito/Judiciário/STJ - 08/10/2013 23:36
Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores


Judiciário/STJ - 08/10/2013 23:27
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos


Direito/Judiciário/STJ - 04/10/2013 01:24
Fotógrafo não consegue impedir circulação de Guias Rodoviários com imagens publicadas sem autorização


Consumidor/Judiciário - 04/10/2013 01:17
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial


Judiciário/STJ - 04/10/2013 01:12
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração


Direito/Judiciário/STJ - 04/10/2013 01:04
Rose Noronha, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República, não consegue suspender processo disciplinar


Direito/Judiciário/STJ - 04/10/2013 00:04
STJ mantém condenação de Blogueiro ao pagamento de indenização por danos morais a Jornalista


Brasil/Judiciário/Opinião/Artigos - 20/09/2013 04:13
Ou o Brasil acaba com “essas saúvas” ou “essas saúvas” acabam com o Brasil


Direito/Judiciário/STF - 12/09/2013 19:59
Escândalo do Mensalão: Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes na Ação Penal 470


Direito/Judiciário/STF - 12/09/2013 19:48
Escândalo do Mensalão: Ministra Cármen Lúcia vota contra o cabimento de embargos infringentes na Ação Penal 470


Direito/Judiciário/STF - 12/09/2013 19:32
Escândalo do Mensalão: Ministro Gilmar Mendes considera incabíveis embargos infringentes


Direito/Judiciário/STJ - 12/09/2013 09:37
STJ: Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro


Brasil/Judiciário/TSE - 07/08/2013 12:44
“É absolutamente inconstitucional e viola a garantia da intimidade o repasse de dados de eleitores para a Serasa”, afirma especialista em Direito Público


Direito/Judiciário/STJ - 30/07/2013 08:33
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência


Direito/Judiciário/STJ - 15/07/2013 16:17
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente


Direito/Judiciário/STJ - 03/07/2013 01:35
TV Band pagará indenização por mostrar mulher beijando ex-namorado


Judiciário/STJ - 03/07/2013 01:32
Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito


Judiciário/STJ - 03/07/2013 01:30
Relatora do STJ rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:58
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc


Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:53
O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade


Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:48
Corte Especial do STJ: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:45
STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão


Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:40
Primeira Seção do STJ confirma que pedido de revisão da Parcela Autônoma de Magistério não está prescrito


Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:37
Aposentada questiona impossibilidade de discutir valores remanescentes após recebimento parcial


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:35
INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:22
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:16
Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:13
Mantida decisão que condenou Golden Cross ao pagamento solidário de indenização por erro médico


Direito/Judiciário/STJ/Internet/Mundo Virtual - 26/05/2013 19:46
Manter material plagiado na Internet gera responsabilidade solidária do provedor


 

 

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