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Direito/Judiciário/STJ - 14/03/2014 13:29
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais


Direito/Judiciário/STJ - 14/03/2014 13:24
Ausência de requisitos formais não invalida nota promissória


Consumidor/Direito/Judiciário/STJ - 14/03/2014 13:03
Coca-Cola terá de indenizar mulher que diz ter encontrado lagartixa na garrafa de refrigerante


Direito/Judiciário/STJ/Imprensa - 14/03/2014 11:56
STJ mantém decisão: Correio Braziliense deve pagar R$ 10 mil a ex-deputado por matéria considerada difamatória


Direito/Judiciário/STJ - 22/01/2014 23:50
Os riscos e garantias do fiador nos contratos de aluguel


Direito/Judiciário/STJ - 17/12/2013 00:39
É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva


Direito/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:04
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário


Direito/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:02
Terceira Turma do STJ admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado


Direito/Judiciário/STJ - 22/11/2013 21:01
CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca


Direito/Judiciário/STJ - 09/11/2013 13:23
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada


Consumidor/Direito/Judiciário - 09/11/2013 13:15
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago


Direito/Judiciário/STJ - 09/11/2013 13:12
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público


Direito/Judiciário/STJ - 09/11/2013 13:05
Terceira Turma do STJ nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira


Direito/Judiciário/STJ/Imprensa - 24/10/2013 23:34
Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri


Direito/Judiciário/STJ - 08/10/2013 23:45
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência


Direito/Judiciário/STJ - 08/10/2013 23:36
Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores


Direito/Judiciário/STJ - 04/10/2013 01:24
Fotógrafo não consegue impedir circulação de Guias Rodoviários com imagens publicadas sem autorização


Direito/Judiciário/STJ - 04/10/2013 01:04
Rose Noronha, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República, não consegue suspender processo disciplinar


Direito/Judiciário/STJ - 04/10/2013 00:04
STJ mantém condenação de Blogueiro ao pagamento de indenização por danos morais a Jornalista


Direito/Judiciário/STF - 12/09/2013 19:59
Escândalo do Mensalão: Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes na Ação Penal 470


Direito/Judiciário/STF - 12/09/2013 19:48
Escândalo do Mensalão: Ministra Cármen Lúcia vota contra o cabimento de embargos infringentes na Ação Penal 470


Direito/Judiciário/STF - 12/09/2013 19:32
Escândalo do Mensalão: Ministro Gilmar Mendes considera incabíveis embargos infringentes


Direito/Judiciário/STJ - 12/09/2013 09:37
STJ: Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro


Direito/Judiciário/STJ - 30/07/2013 08:33
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência


Direito/Judiciário/STJ - 15/07/2013 16:17
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente


Direito/Judiciário/STJ - 03/07/2013 01:35
TV Band pagará indenização por mostrar mulher beijando ex-namorado


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:58
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:45
STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:35
INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:22
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:16
Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária


Direito/Judiciário/STJ - 01/07/2013 21:13
Mantida decisão que condenou Golden Cross ao pagamento solidário de indenização por erro médico


Direito/Judiciário/STJ/Internet/Mundo Virtual - 26/05/2013 19:46
Manter material plagiado na Internet gera responsabilidade solidária do provedor


Direito/Judiciário/STJ - 26/05/2013 15:44
Decisão STJ: Segurado que omite no contrato doença preexistente conhecida por ele não tem direito à indenização securitária


Direito/Judiciário/STJ - 26/05/2013 15:33
Contrato de gaveta: Riscos no Caminho da Casa Própria


Direito/Judiciário/STJ - 06/05/2013 22:17
O crime além da razão


Direito/Judiciário/STJ - 23/04/2013 11:17
Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão


Direito/Judiciário/STJ - 23/04/2013 11:16
Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos


Consumidor/Direito/Judiciário/STJ - 10/04/2013 08:24
Bradesco Saúde terá de cobrir despesas com cardiopatia congênita de neto de segurada


Consumidor/Direito/Judiciário/STJ - 10/04/2013 08:22
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses


Direito/Judiciário/STJ - 10/04/2013 08:19
Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica


Direito/Judiciário/STJ - 10/04/2013 08:18
Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe


Direito/Judiciário/STJ - 10/04/2013 08:14
Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso público


Direito/Judiciário/STJ - 10/04/2013 08:08
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado


Direito/Judiciário/STF - 10/04/2013 08:03
Decisão STJ: É incabível ajuizamento simultâneo de execução individual e pedido de declaração de insolvência


Direito/Judiciário/STJ - 31/03/2013 13:50
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a policial acusado de estupro no exercício da função


Direito/Judiciário/STJ - 31/03/2013 13:45
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival


Direito/Judiciário/STJ - 25/03/2013 10:55
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia


Direito/Judiciário/STJ - 25/03/2013 10:53
Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal


Direito/Judiciário/STJ/Polícia - 22/03/2013 11:18
Rejeitada redução de pena de policiais federais condenados por contrabando


 

 

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