GOIÂNIA (ABN) - Pelo andar da carruagem, ainda não serão os nossos netos os responsáveis por qualquer tipo de mudança radical ou significativa da cultura predominante em Goiás. O atraso é, não só visível, como palpável em todos os segmentos da sociedade. É prosaico, mas verdadeiro, constatar que o uso do terno (o famoso traje a passeio) não seja visto por aqui como uma vestimenta de trabalho. É por esse motivo que costumo afirmar que, se o governador Marconi Perillo não tivesse feito nada em termos administrativos, ainda assim entraria para a História por ter obrigado os goianos a se trajarem, civilizadamente, em seu local de trabalho.

E ainda tem gente que insiste em não ver nada de novo no atual governo. Fazer o quê? Foi na festa de 15 anos da Lorena, filha da Valquíria e do Ideraldo, que descobri uma grande verdade sobre a realidade de Goiás. Nem sempre concordo com o ponto de vista do jornalista Batista Custódio, mas gosto de ouvi-lo, pois sabe quase tudo da política goiana. Conhece, como ninguém, as coisas boas e os podres da sociedade. Se quisesse, com certeza, daria um historiador de primeira.

Dotado de uma inteligência acima da média e de um invejável senso crítico, Batista, quando quer, analisa com fino faro o comportamento da elite dominante. Mostra, por exemplo, como certas pessoas nasceram fadadas a se perpetuarem no poder. Entra governo, sai governo - das mais diferentes ideologias -, e elas continuam lá, mandando.

Batista tem uma explicação para o fenômeno: "Vejo o quadro como um bosque, onde as copas das árvores parecem distantes umas das outras, mas as raízes estão entrelaçadas. Mais juntas do que nunca". Pura verdade! Por aqui, esse pessoal faz qualquer tipo de malabarismo, mas não cai do galho..

No mais recente episódio político, o governador foi obrigado a demitir toda a diretoria da Agência Goiana de Regulação, embora todo mundo, em Goiás, soubesse que a medida tinha como objetivo cortar a cabeça de seu presidente, Ruy Brasil Cavalcante Júnior, acusado, à boca miúda, de estar a serviço dos principais empresários do transporte coletivo.

Não me arrisco a analisar esse aspecto, pois o que a corrupção tem de maléfica, ela também tem de escorregadia. Corruptor e corruptível trabalham em sintonia. Jamais um denuncia o outro. Diante disso, nesse caso, prefiro falar de outros ângulos dessa história.

Por exemplo: a surpresa de ler numa entrevista do professor Nion Albernaz a afirmação de que espera ver Ruy Brasil ocupando novo cargo no governo Marconi Perillo. Cá, com meus botões, imagino: ou o professor Nion está brincando ou quer agradar ao Ruy Brasil. Não existe outra explicação (ABN).

Vanderlei Macris <vmacris@al.sp.gov.br> é deputado estadual (PSDB) e ex-presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo

SÃO PAULO (ABN) - Estamos retomando os trabalhos no Legislativo paulista após o recesso parlamentar. Este é um ano atípico pois teremos as eleições para a Presidência da República, governos estaduais e mandatos legislativos. Dessa forma, é comum concentrarmos os principais temas para serem apreciados no primeiro semestre, uma vez que no segundo as atenções do país se voltam para as eleições.

Um assunto que deverá ser uma das prioridades da Assembléia Legislativa de São Paulo é a mudança do seu regimento interno. É ele que determina o funcionamento da Casa e a forma como tramitam os projetos. Mas, o leitor deve estar se perguntando sobre a importância da mudança do regimento interno para a população e é isso que procurarei responder neste artigo.

Pois bem, o atual regimento, como os das demais casas legislativa do país, foi elaborado na década de 70, em plena vigência do regime militar no país. O objetivo era diminuir o espaço de aprovação e discussão dos projetos de iniciativa dos parlamentares, de forma a dar prioridade à aprovação dos projetos do Executivo federal. A oposição, além de ter de observar os limites impostos pela legislação partidária, como por exemplo, a autorização para o funcionamento de apenas dois partidos políticos (um para representar o regime e outro para agrupar a oposição consentida) e enfrentar a censura e todos os mecanismos antidemocráticos existentes, tinha pouca margem de atuação nos parlamentos.

Toda a mobilização popular que resultou na luta pelas eleições diretas até o completo restabelecimento da democracia, em 1985, foram responsáveis por mudanças nos regimentos internos dos legislativos estaduais, como é o caso de São Paulo que aprovou doze emendas constitucionais, a partir da mudança da Constituição federal, em 1988, e da estadual, no ano seguinte. Mas a essência do regime autoritário, entretanto, permaneceu no regimento e esse foi um dos motivos pelos quais considero que o Legislativo se distanciou da sociedade.

A população, por força do desejo de mudanças e do atendimento de suas legítimas reivindicações, não consegue ver no parlamento um instrumento ágil para aprovação das leis necessárias para o atendimento de suas demandas. É exatamente isso que precisamos resgatar para a Assembléia Legislativa o papel de estar à frente dos acontecimentos e responder com eficiência o que a população necessita.

Recentemente, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou o fim do voto secreto nas votações em plenário, a Câmara federal fez o mesmo e votou a limitação da imunidade parlamentar, permitindo que o deputado pudesse ser julgado pelos crimes comuns, de modo a não permitir que ele se escondesse atrás de um mandato para estar acima das lei.

Essas duas medidas tiveram por objetivo conferir mais transparência nas atividades dos deputados e é esse um de nossos propósitos ao defendermos a mudança do regimento interno do nosso Legislativo. Também queremos fazer que o processo de tramitação dos projetos seja mais rápido e democrático, abrindo espaço para a participação popular, tanto na apresentação de propostas como em audiência públicas para discutir os temas mais importantes. Queremos enfim ajustar o regimento à atual Constituição do Estado, que foi alterada em 1989, sem que o regimento fosse modificado na sua essência.

Esse trabalho já está adiantado. No final do ano passado, um grupo parlamentar, constituído pela Presidência da Assembléia Legislativa e coordenado por mim, apresentou uma proposta de um novo regimento, que deverá ser apreciada ainda este ano pelos demais parlamentares.

Aprovada essa proposta, acrescida da contribuição de outros deputados, São Paulo dará mais um exemplo ao país de um parlamento em sintonia com os anseios da sociedade. A população só terá a ganhar com essa mudança.

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