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Os impostos
cobrados e os serviços prestados
Edir Macedo
Imposto, como o próprio nome sugere, é uma imposição legítima de
pagamentos de tributos feita pelo Estado aos seus cidadãos. A
legitimidade dessa cobrança é indiscutível.
Mas, nos casos em
que os meios usados para a execução da cobrança de impostos não
se justificam por seus objetivos finais, são outros quinhentos.
A camada mais carente de nossa sociedade que o diga, pois isso
não ocorre em casos esporádicos, mas é um problema crônico.
O Brasil tem uma
das maiores cargas tributárias do planeta. Por uma questão de
lógica matemática, a prestação de serviços públicos - leia-se
saúde, educação, transporte, segurança etc. - , deveria ser, no
mínimo, comparada à de países de Primeiro Mundo. Será que a
nossa nação está se transformando em uma grande fábrica estatal
de dificuldades, para que sejam vendidas as facilidades
oferecidas pela iniciativa privada?
O problema da
desigualdade social já é um grande desafio para toda a sociedade
brasileira. Isso é uma coisa, e outra bem diferente é quando o
Estado não oferece de forma eficaz os serviços essenciais aos
cidadãos que não têm renda para usar a rede particular.
Neste ponto, a
coisa torna-se mais grave ainda, pois passa a não tratar-se
somente de desigualdade, mas de exclusão social. Qual agenda tem
sido priorizada pelos gestores públicos brasileiros? A dos
partidos políticos, a dos governantes ou a do povo? O que nos
“alivia” é saber que vivemos em um modelo democrático de
Governo. Nesse regime político, não cabem feudos ou vassalagem.
As taxas públicas
não são facultativas, isso dá ao contribuinte-usuário os
direitos de consumidor relativos à prestação dos serviços
públicos. Pois as tarifas são criadas sob o argumento de serem
encaminhadas para a prestação desses serviços. É importante
destacarmos, nessa trajetória juvenil e de auto-afirmação da
Democracia brasileira, o relevante papel da mídia. Ela é a
grande aliada do cidadão quando fiscaliza, denuncia e estimula o
senso crítico da população. Assumindo a postura de um agente, de
certa forma, coercitivo, do Poder Público, visando ao
amadurecimento e estabelecimento do processo democrático. Por
dias melhores.
Deus abençoe o Brasil.
Edir Macedo
é escritor, teólogo, radialista e jornalista, controlador da
Rede Record de Televisão e da Record Internacional.
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