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O Fundo Monetário
Internacional
Ricardo Bergamini
<rberga@tutopia.com.br>
é escritor, articulista e professor de economia
"O FMI é a UTI do mercado financeiro
internacional" (Ricardo Bergamini).
Mesmo enquanto a guerra ainda
perdurava, era visível que, por força da destruição e das modificações que
certamente adviriam após seu término, seriam necessários esforços deliberados e
intensos para, com uma certa ordem, afastar a ameaça de caos representada pelo
restricionismo mundial.
Partilhando tais convicções, peritos dos Estados Unidos e do Reino
Unido prepararam, durante a guerra, planos integrados de cooperação monetária
internacional para depois do conflito. De início, trabalhando independentemente, e depois
juntos, com representantes de outros países, redigiram os fundamentos de um plano comum
para o estabelecimento de uma nova e original instituição, o Fundo Monetário
Internacional (FMI). Em uma conferência internacional realizada em Bretton Woods, New
Hampshire, nos Estados Unidos em julho de 1944, os delegados elaboraram os "Artigos
do Acordo", juntamente com um outro acordo estabelecendo o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A criação do FMI representa um esforço importante de cooperação
internacional. Embora não seja, de modo algum, a primeira em seu campo, é a mais
pormenorizada tentativa de, deliberadamente, organizar a conduta dos negócios monetários
internacionais. Antes da "Primeira Guerra Mundial", houve cooperação
internacional, mas repousavam nas forças impessoais do mercado e não no estabelecimento
de instituições específicas, com diretores, funcionários e poderes de ação. A
cooperação entre bancos centrais na década de 1920 era informal e relativamente fraca.
O FMI, entretanto, incorpora, de maneira surpreendente, a tendência que se tornou
preponderante nos anos recentes, de organização deliberada e consciente para atingir
certos objetivos internacionais estabelecidos.
Propósitos
- Eliminação de controles cambiais.
- Encontrar razoável estabilidade das taxas cambiais.
- Combinar a estabilidade da taxa cambial com a independência
nacional no campo da política monetária e fiscal.
Poderes
Para atingir esses difíceis objetivos, o "Acordo" que
estabeleceu o FMI substituiu as políticas cambiais e de pagamentos nacionais livres por
um código de cooperação internacional, que os países membros concordaram em respeitar.
Este código consistia de disposições pormenorizadas especificando os meios disponíveis
ao Fundo para atingir os objetivos fixados sobre as transações internacionais correntes
sem a aprovação do "Fundo", e que depois de um período de reajustamento e
adaptação que findaria em 1952, os membros que ainda mantivessem restrições cambiais
deveriam consultar os funcionários do FMI com respeito à possibilidade de continuarem
com as mesmas.
Uma exceção foi feita, entretanto, para os movimentos
indesejáveis de capital isto é, fugas de capital especulativas ou motivadas
politicamente. Os países membros poderiam ser instados a introduzir controles para
impedir tais movimentos
Conclusões
- Todos os países são livres para participar do FMI. Assim sendo
países que detestam disciplina fiscal e monetária são livres para continuarem suas
orgias. Os países motivados por "FORA FMI" são livres para saírem no
momento em que desejarem.
- O socorro financeiro do FMI é, de forma inconteste e cabal, a UTI
dos países perdulários e incompetentes na administração de suas contas públicas,
sendo a única saída para países cuja economia esteja em "Estado de Coma" em
seu balanço de pagamentos, jamais um reconhecimento de países merecedores de crédito,
como os governantes irresponsáveis destes países tentam vender aos ingênuos habitantes
de seus países. No caso brasileiro chegou a ser festejado pelo governo, quando da
assinatura do acordo, sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação como uma
vitória do Governo FHC. Haja cinismo e hipocrisia.
Para finalizar devo confessar que jamais vi em minha vida pais de um
acidentado comemorando a entrada de seu filho na UTI de um hospital.

A teoria da arrancada
Ricardo
Bergamini <rberga@tutopia.com.br>
é escritor, articulista e professor de economia
A ciência econômica, a despeito de catadura severa, é
peculiarmente vulnerável a "modas". A começar pelo próprio jargão
econômico. Quando, após a Segunda Guerra Mundial, eclodiu o interesse na cooperação
internacional para o desenvolvimento econômico, os países não industrializados eram
chamados "países pobres", refletindo uma visão estática, quase fatalista, do
subdesenvolvimento. Subseqüentemente, passamos a uma era de "pessimismo
dinâmico", mudando-se a apelação para "países retardados" (o que pelo
menos implicava a possibilidade de recuperação pelo avanço), e depois para
"países subdesenvolvidos e menos desenvolvidos". Mais recentemente atingimos
uma fase de otimismo dinâmico, em que a expressão usada era a de "países em
desenvolvimento" e, finalmente, a atual de "países emergentes".
Outra
irresistível moda foi a "teoria da arrancada" (take-off), imaginosamente
formulada por Walt Rostw, como uma resposta à fraseologia obsoleta do manifesto
comunista. Ao invés da evolução do feudalismo para burguesia mercantil, o capitalismo
industrial e o socialismo, teríamos, com aplicação muito mais genérica,
independentemente de sistema ideológico, a transmutação da sociedade a
"arrancada" para o desenvolvimento, passando-se em seguida à sociedade
industrial madura e à civilização de alto consumo.
Os
requisitos econômicos da arrancada seriam, principalmente, a criação de uma
infra-estrutura, principalmente no setor de transportes; em segundo lugar, um surto na
produção agrícola capaz de financiar a industrialização; em terceiro lugar, um nível
de poupança de no mínimo 10% a 12% ao ano; em quarto lugar, a existência de capacidade
de importar, seja mediante exportações, seja mediante o influxo de capital, para
aquisição de equipamentos e matérias-primas industriais; em quinto lugar, a emergência
de setores de vanguarda "que deflagrem o processo de modernização".
Pressupõe-se ainda a existência de um núcleo empresarial capaz de absorver tecnologia.
Em determinadas situações, a arrancada pode ainda ser estimulada por um nacionalismo
reativo, quando a população se solidariza em face de ameaças externas.
A
vantagem dos estágios de crescimento de Rostow sobre a formulação marxista é que
aquele admite e incorpora variáveis não econômicas, enquanto no modelo marxista os
interesses de classe e as ideologias são estritamente função das técnicas de
produção.
A força
que presidiu ao desenvolvimento ocidental nos últimos duzentos anos foi o credo
"individualista e utilitário". Mas como o fizeram notar Myrdal, Robbins e o
próprio Rostw, esse credo não se concentrou exclusivamente na promoção de motivação
lucrativa e na defesa da propriedade privada, conforme a acusação, marxista. Ao longo do
tempo, o credo individualista e utilitário evoluiu no sentido da defesa da liberdade
política e do voto unitário; implantou o controle dos monopólios, desenvolveu uma
legislação social que moderou o incentivo do lucro e tornou respeitável, senão
dominante, a motivação do bem-estar; e finalmente, criou o imposto de renda progressivo,
como poderoso instrumento redistributivo e moderador da absorção da mais valia pelo
capitalista.
Há
várias objeções à "teoria da arrancada". A evidência histórica parece
inconclusiva. Os estágios são imprecisamente definidos, os fatos são duvidosos e em
vários casos as datas assinaladas por Rostow como "limiar crítico da
arrancada" são questionáveis, indicando um processo de crescimento mais ou menos
contínuo e não uma "arrancada dramática". Mas sem dúvida alguma, pela sua
amplitude de concepção e pela caracterização do processo de desenvolvimento como um
processo societário global, contrastando com a estreita ênfase marxista sobre técnica
de produção, a teoria da arrancada merece lugar de destaque no pensamento econômico
moderno.
Tendo-se,
entretanto, transformado em "moda", a manipulação incauta da teoria rostowiana
apresenta alguns perigos, entre os quais cabe ressaltar o do "tratamento
analógico" e o da "hipótese linear".
Conquanto
Rostow tenha admitido motivações não econômicas, há subjacente à sua idéia uma
espécie de "universalidade de motivações econômicas". Ora, existem casos
bizarros de civilizações que sistematicamente degradam a motivação econômica. A
revolução cultural refletiu muito mais uma preocupação de pureza ideológica do que de
eficiência econômica.
Também
questionável é a hipótese linear, isto é, que a "arrancada" leve a um
desenvolvimento cumulativo e contínuo, pela admirável mecânica dos juros compostos. Na
realidade, a história registra inúmeros casos de "recaída". E esses exemplos
são particularmente freqüentes na América do Sul. A Argentina já havia atingido ao
início da Segunda Guerra Mundial um nível de renda capaz de lhe dar velocidade
autopropulsora. Fora na América Latina o primeiro país a dispor de eletricidade e
telefones, e Buenos Aires construiu seu "metrô" em 1913. Na década dos vinte,
sua produtividade agrícola rivalizava a dos Estados Unidos. A instabilidade política,
entretanto, resultante da cisão do corpo político entre o "peronismo" e os
partidos tradicionais, provocou dez anos de estagnação, seguidos de um crescimento até
hoje incerto e hesitante. Em menor escala, o Uruguai e o Chile pareciam ter transposto as
barreiras do subdesenvolvimento para depois sofrerem a estagnação. E o Brasil na
primeira parte da década dos anos sessenta perdeu também, por desastres políticos, o
ímpeto desenvolvimentista que exibira nos anos cinqüenta, e somente após a
"Revolução de 1964" retomou um caminho firme de crescimento, na média
histórica de 6,22% ao ano no período de 1964/84. Posteriormente, após implantação da
Democracia Meia-Sola em 1985 tivemos nova recaída, entrando em nova fase de decadência,
amargando medíocres taxas de crescimento econômico, na média de 2,66% ao ano no
período entre 1985 e 2001. Indicador responsável pelo atual estado de putrefação
econômica, financeira, política e social do Brasil.
Faz-se
assim necessária, paralelamente à "teoria da arrancada", uma "teoria da
recidiva", uma espécie de versão do colapso das civilizações. Essa teoria tem que
se assentar nos impasses e círculos viciosos, característicos do subdesenvolvimento. É
menos uma questão de variáveis econômicas que de contexto político e social em que
opera a sociedade.
Longe,
portanto, de ser um processo constante e retilíneo, o desenvolvimento é uma aventura
ameaçada por impasses.

Democracia meia-sola
Ricardo
Bergamini <rberga@tutopia.com.br>
é escritor, articulista e professor de economia
A
pessoa humana é o único valor, a felicidade das pessoas é o único fim em si. Mas
acrescentemos, que o Estado esta figura jurídica abstrata encarnada em
instituições, em administrações, em regulamentos - é um meio necessário à
realização das aspirações individuais. É preciso uma autoridade para proteger a
liberdade de cada indivíduo contra possíveis usurpações injustificadas de outro. O
Estado perde toda justificação se deixa de ser o meio de desenvolver as liberdades dos
indivíduos e pretende se impor como fim supremo. Eis o que bem viu Rousseau, cujo
"Contrato Social" pode ser considerado como a "carta magna" de toda
Democracia. O Estado não tem outro fim senão o de promover e garantir (bem longe de
destruir) a liberdade e igualdade às quais os indivíduos têm totalmente direito.
Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja contra toda força comum, a
pessoa e os bens de cada associado, e pelo qual, cada um dos membros unindo-se a todos,
não obedeça mais do que a si mesmo e fique também mais livre que antes, tal é o
problema fundamental, do qual o contrato social oferece a solução.
Nessa
perspectiva democrática, o Estado deixa de ser apenas uma transcendência. "O
soberano, não sendo formado senão dos particulares que compõem, não pode ter
interesses contrários aos destes". A lei não aliena a liberdade, pois ela decorre
da própria vontade dos indivíduos "A obediência à lei que foi prescrita por nós
mesmos é liberdade".
Mas como
conceber que as vontades particulares diversas, muitas vezes opostas, dos indivíduos, se
possam exprimir em uma lei comum? É aqui que intervém o contrato, o pacto pelo qual cada
um se compromete com todos a não reconhecer outra autoridade além da vontade geral. A
vontade geral é aquela que faz abstração dos interesses divergentes, das paixões de
cada um, para não cuidar senão do bem comum. Sem dúvida, "cada indivíduo pode,
como homem, ter uma vontade particular contrária ou dissidente da vontade geral que tem
como cidadão". Mas a vontade geral não é uma força exterior a cada um de nós,
pois ela não é nada mais que a regra da razão, aceita de comum acordo pelos membros do
grupo, mas que cada um descobre em si mesmo, quando afasta seus desejos egoístas no
"silêncio das paixões". "O impulso das paixões é a verdadeira
escravidão, e constranger um homem a obedecer à vontade geral é submetê-lo à sua
própria razão e, assim, forçá-lo a ser livre".
A
vontade geral pode, facilmente, depreender-se nos debates do povo reunido, pois os homens
têm interesses comuns. Sem dúvida, como disse muito bem Rousseau, é a oposição dos
interesses particulares que torna "necessário" o contrato, mas é o acordo
destes mesmos interesses que o torna "possível". E Rousseau acrescenta:
"Retirai as vontades particulares, os mais e os menos que se destroem mutuamente, e
restará como soma das diferenças a vontade geral". Como enfrentando, a vontade
geral não poderia ser, a todo instante, a vontade universal, como se encontrará sempre
algum cidadão que não esteja de acordo com a lei proposta, combina-se tomar como vontade
geral à da maioria. A liberdade da minoria não é, portanto, alienada, pois podemos
considerar que é por unanimidade que os indivíduos decidiram se submeter às vontades da
maioria. Tal é, pelo menos, o postulado de toda democracia. Aliás, o desejo de Rousseau
de não opor o Estado aos indivíduos é tão grande, que ele não admite que o povo possa
alienar sua liberdade submetendo-se, cegamente, às decisões dos deputados eleitos
livremente por eles É sempre necessário, segundo Rousseau, que as leis propostas pelos
representantes do povo sejam ratificadas por um "referendum" do próprio povo.
O regime
democrático, entretanto, deu lugar a diversas críticas. O princípio da igualdade
política, diz-se correntemente, submete o governo à opinião pública, isto é, a uma
massa ingênua de pessoas que nada entendem acerca das atividades do Estado. Nesse caso,
democracia seria então "a tirania da incompetência". De fato, é a classe
social dominante que é sempre senhora da informação, e que, através de seus jornais,
dirige a opinião pública (um jornal representa investimentos consideráveis, a liberdade
de imprensa permanece teórica, pois é preciso muito dinheiro para fundar um jornal e, de
fato, as esmagadoras maiorias dos grandes jornais, pertencem às forças do dinheiro). Mas
concordaremos em que confiar o cuidado das atividades publicas a uma "elite"
não é a melhor solução Esta elite também pode representar nada mais que uma classe
social privilegiada, cujos interesses particulares não coincidem, necessariamente, com o
bem comum. A verdadeira solução está na "educação do povo", no incremento
da instrução, da cultura que desenvolve o espírito crítico. Por ela, e somente por
ela, os indivíduos se tornam, cada vez mais, dignos do regime democrático.
Com isso
caberia questionar aos atuais donos do Poderes Públicos no Brasil: até quando os
senhores resistirão mantendo o falso Poder do Estado brasileiro atual? Um estado falido,
perdulário, corrupto, o qual denomino de "Democracia Meia-Sola", infernizando
uma Nação, em sua grande maioria digna e sofredora, apenas pelo egoísmo de uma elite
decadente e corrupta, defendendo um Estado moribundo, sem projetos, decadente e fascista.
Um Estado, com total inversão de valores, tendo a coragem e cinismo de levar ao Congresso
Nacional um matador confesso, com mais de vinte crimes de assassinato, conhecido como
"Chapéu de Couro", servindo de testemunha contra um outro criminoso, o
ex-deputado Hidelbrando (vulgo sexta-feira 13). Ou ao confessarem publicamente que contra
os crimes financeiros dos especuladores, somente um especulador como o Sr. Armínio Fraga
seria tecnicamente eficiente no combate, utilizando a seguinte comparação: "somente
o veneno da cobra seria capaz de salvar um paciente de sua picada".
Do jeito
que a lógica corrupta vai dominando o pensamento da maioria, não tenham dúvidas, o
Ministério da Justiça, dentro em breve, poderá ser exercido por um dos principais
traficantes de tóxicos. Dentro da mesma lógica, em breve, corruptos da Previdência,
tais como: Jorgina de Freitas e Wilson Escócia da Veiga poderão vir a ser Ministro da
Previdência e Assistência Social, e Sérgio Naya, Ministro da Indústria e Comércio.
Que fim
essa Democracia Meia-Sola Brasileira poderia esperar, quando em 1997 o Sr. FHC vendendo
sua alma ao diabo comprou o Congresso para aprovar uma emenda "inconstitucional"
permitindo sua ilegítima reeleição? A partir daí, FHC refém da sua própria vaidade,
foi obrigado a fechar os olhos à orgia de gastos praticadas pelos governadores, gastando
além dos limites, objetivando ganharem eleições locais em 1998. Campanhas para
reeleições extravagantes, levando alguns já endividados estados para a insolvência
total. Sendo, posteriormente, o governo federal obrigado a federalizar uma dívida em
torno de R$ 200,0 bilhões com os referidos estados.
Para
finalizar caberia apenas uma pergunta aos meus amigos e irmãos leitores:
- Seria
com base na lixeira da "Legislação Eleitoral" vigente, que alguns ingênuos
brasileiros acreditam sermos um país democrático? Em caso afirmativo: Abaixo a
democracia brasileira já!!!

Crise! Caminho para o aprendizado
Ricardo
Bergamini <rberga@tutopia.com.br>
é escritor, articulista e professor de economia
"A
grandiosidade do capitalismo está na sua capacidade de reconhecer erros; aprender e
corrigir". (Ricardo Bergamini)
A grande
depressão da década de 30 ilustra claramente a posição, economicamente, dominante dos
Estados Unidos e, reforça a opinião de que as condições econômicas, nesse país,
contribuem poderosamente para determinar o nível de atividade no resto do mundo. Não há
dúvidas de que as forças que transformaram prosperidade e otimismo de 1929 no desemprego
e pessimismo de 1932 tiveram sua origem nos Estados Unidos e, os declínios de suas
atividades difundiram-se em todas as direções, até abranger a maior parte do globo,
tendo sido o sustentáculo das condições, geralmente, prósperas na maior parte do
mundo, ou seja, o elevado nível de renda, emprego e produção dos Estados Unidos,
datando de 1922. Por trás dele e, tornando possível este período de oito anos de
prosperidade, encontrava-se uma explosão de investimentos de proporções recordes. O
investimento, no período analisado, atingiu alturas jamais alcançadas anteriormente.
Além deste amplo e contínuo investimento, induzido, principalmente, pelo rápido
crescimento das indústrias relacionadas à automobilística e ao uso da energia
elétrica, o país desfrutou seu maior surto de construções na História. O que terá
provocado o fim desta era de bons tempos? Simples, as principais atividades com elevado
grau investimento, cuja atividade acionara a de toda a economia, saturou, esgotou. A
capacidade de a indústria automobilística produzir carros, por volta do ano de 1929,
excedia de muito sua capacidade de vendê-los. O declínio da atividade econômica foi
rápido, principalmente após abalo de confiança, provocado pelo colapso da Bolsa de
Valores. Com breves interrupções, investimentos, produção industrial, emprego e a
renda nacional mergulhavam, verticalmente, em três anos desastrosos.
Com a
diminuição, das importações e empréstimos externos norte-americanos, em um grande
número de países desencadeou-se redução na produção e no nível de emprego. Com o
reforço causado pelo funcionamento do multiplicador, suas rendas e importações caíram
bruscamente, difundindo depressão por círculos cada vez mais amplos.
A reação
técnica para esses países periféricos seria à introdução imediata do controle
cambial, conjugado com restrições discriminatórias nas importações, visando à fonte
da depressão. Essas medidas externas deveriam ser combinadas com medidas internas de
despesas governamentais crescentes para sustentar a renda e o emprego. Porém a devoção
desses países ao LAISSEZ-FAIRE (palavra atual globalização) ainda era muito forte.
Em fins de
1931, parecia que a deflação, mesmo sendo um método doloroso de reajustamento, estava
operando. O padrão-ouro se mantinha intacto na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. A
depreciação cambial não tinha se propagado além dos nove países originais, nem foram
estendidos os controles cambiais. Havia alguns sinais promissores no horizonte, nos
primeiros meses de 1931, a produção industrial recuperou-se, ligeiramente, na Alemanha e
Estados Unidos. As taxas de juros eram baixas na Alemanha, o crédito era fácil nos
principais centros financeiros. Havia perspectiva de que a recuperação poderia
finalmente afirmar-se. O otimismo hesitante da primavera do ano de 1931 foi abalado pelo
desencadeamento de um pânico financeiro internacional. Começou não em um centro
financeiro importante, mas na pequena Áustria. Uma reavaliação de ativos do
Credit-Anstalt, o maior banco de Viena, mostrou que o mesmo havia se depreciado a ponto de
tornar um banco insolvente. Um importante banco alemão faliu no inicio de julho, a
corrida intensificou-se e, para não ver esgotada as reservas de ouro e moeda estrangeira
o governo criou o controle cambial. A escolha alemã do controle cambial foi ditada pelo
fato de que o público foi induzido a acreditar que a desvalorização cambial provocaria
inflação interna.
Durante a
crise, a taxa de juros na Alemanha tinha sido elevada somente para 4,5%. Os críticos
afirmavam que se tivesse sido estabelecida uma taxa de 8% a 10%, a corrida sobre Londres
poderia, perfeitamente, ter sido estancada. Este argumento era insensato. De que valem
rendimentos de 10% perante a perspectiva de uma perda de 30% a 40% do capital? Nas
circunstâncias de 1931, uma taxa de juros de 10% teria sido interpretada muito mais como
um sinal de fraqueza.
Ao abandonar o
padrão-ouro, a Grã- Bretanha carregou consigo um grande número de países que, uma vez
que a Inglaterra era seu principal mercado e Londres seu centro de reserva, não
suportariam a depreciação da libra contra suas moedas. Depois da depreciação da libra
e da formação da área esterlina, somente cinco países permaneceram solidamente
aderentes ao padrão-ouro. Foram os Estados Unidos, França, Suíça, Bélgica e Holanda.
A depreciação na área esterlina e em certos países de fora desta (notadamente o
Japão) reforçou esta tendência, principalmente entre as nações que empregaram os
controles cambiais para manter inalterado o valor nominal em ouro de suas moedas. Pois, de
forma bastante independentes dos acontecimentos monetários, dentro destas nações, suas
moedas tornaram-se então supervalorizadas relativamente aquelas que se tinham depreciado.
Suas exportações foram deprimidas e importações estimuladas. Os controles tinham,
portanto, que serem apertados e, procurados mercados alternativos para suas exportações,
bem como fontes de importações por meio de acordos bilaterais de comércio.
Podemos resumir
os efeitos da crise financeira internacional dizendo que ela provocou, principalmente, o
rompimento do sistema monetário internacional e sua substituição por três blocos
bastante distintos, um constituído de cinco países ainda no padrão-ouro, um outro grupo
muito maior com moedas flutuantes, mas conversíveis, e um outro grande grupo sujeito a
controles cambiais. Em segundo lugar em grande parte pelos efeitos desta divisão, o
comércio internacional começou a desintegra-se, na medida em que as barreiras
tarifárias se multiplicavam, se concentrando, cada vez mais, em canais bilaterais.
A deflação
nos Estados Unidos havia sido especialmente severa. Entre 1929 e 1932, os preços de
atacado caíram 32%, enquanto a renda nacional foi cortada pela metade. Os empréstimos
totais de todos os bancos, no final de 1932, tinham-se contraído em 42%.
A medida em que
a fraca posição dos bancos se tornou mais aparente, gerou-se uma onda de entesouramento
de moeda e ouro, provocando pânico. No início de 33 o Presidente Roosevelt declarou
feriado bancário nacional em 16 de março de 1933, impondo embargo nas exportações de
ouro e prata e flutuando o dólar.
Com o objetivo
de combater a depressão americana, Roosevelt promulgou a "Lei de Recuperação
Industrial Nacional proibindo reduções de preços, estabelecendo limites mínimos e,
elevando salários. Em antecipação à salários mais altos, os industriais expandiram a
produção em 50% em relação aos níveis de 29. A legislação agrícola pagava aos
fazendeiros para produzir, gerando compras especulativas de produtos agrícolas. As
medidas complementares repousavam, muito mais, no aumento das despesas do governo,
substituindo o contraído componente da renda e, foram muito mais bem sucedidas.
A
desvalorização do dólar americano acrescido à depreciação da libra e moedas
relacionadas intensificou a deflação nas restantes nações adotantes do padrão-ouro
aumentando a pressão sobre o Balanço de Pagamentos daqueles países com moedas
supervalorizadas, sustentadas por controles cambiais.
Anulando em
parte estes acontecimentos adversos, havia o estímulo gerado pela depreciação cambial e
abandono do padrão-ouro, à expansão interna. A liberação dos países seguidores desta
política do medo de perder reservas permitiu-lhes introduzir políticas fiscais e de
créditos mais liberais. No início de 1932, o Banco da Inglaterra reduziu sua taxa de
juros de 6% para 2%, e aumentou as reservas dos bancos comerciais, mediante compras no
mercado aberto. A Suécia também adotou esta política de dinheiro barato e elevou as
despesas governamentais. Nestes e em outros países da área esterlina que adotaram
medidas idênticas à produção industrial recuperou-se, rapidamente, atingindo por volta
de 1936, nível substancialmente acima do ápice anterior de 1929. A produção e a renda
ascendentes, nestes países, incrementaram seus comércios, especialmente nas relações
mútuas, ou bilaterais.
Serve este
breve resumo de história econômica para estudarmos algumas decisões tomadas pelos
principais países do mundo ao enfrentarem a crise de 29 e, definitivamente, aprendermos
algumas regras econômicas para saídas de crises. O aprendizado destes países com crises
anteriores (1929 e 1971), desenvolveram mecanismos econômicos de defesa de
contaminação, os colocando quase que imunes às atuais crises, haja vista Estados
Unidos, com superávit fiscal por anos consecutivos, crescimento econômico, inflação
baixa e, os onze principais países europeus implementando a moeda única denominada
"EURO".
Os estudos e
acordos políticos, entre os países desenvolvidos criando mecanismos de defesa de
possíveis contaminações de crises cíclicas internacionais, tanto nos Estados Unidos,
quanto nos principais países europeus, iniciou-se no ano de 1971 ao constatarem a
falência dos mecanismos do "FMI" em resolver problemas de desequilíbrios de
Balanço de Pagamentos. Para quem não sabe o "FMI" foi criado para funcionar
como estrutura preventiva de desequilíbrios de Balanço de Pagamentos, entre seus países
membros. Teriam grandes quantidades de recursos (quotas DES) e poder político para
resolver, preventivamente, os problemas em nível de Câmara de Compensação Automática,
e não como tem sido sua atuação, com uma estrutura falida, sobrevivendo às custas da
Lei de Parkinson, com atuações posteriores as crises, apagando incêndios de países
corruptos e perdulários, através de recursos obtidos com "vaquinhas" entre os
7G.
O sinal dado
pelo mundo capitalista desenvolvido será o de que poucos países terão autonomia para
terem suas próprias moedas, visto serem poucos os que tratam sua moeda,
conseqüentemente, sua política monetária, fiscal e tributária com a disciplina e
austeridade necessária, isentas das influências políticas e corporativas.
Não é
admissível, no mundo econômico moderno digital, país como o Brasil, que para manterem
uma moeda nacional agonizante, pratiquem juros como os atuais, gerando déficit público,
recessão e desemprego, num eterno círculo vicioso. Como brasileiro fico triste em
constatar nossa realidade, porém como profissional devo reconhecer nossa total
incapacidade em ter nossa moeda. Haja vista todas as tentativas de planos econômicos dos
últimos quinze anos (Cruzado I, II, III, Fiscais do Sarney, Verão I, II, III, Bresser,
Maílson, Real). Todos fracassados pelo maldito despreparo de nossos políticos sobre o
assunto.
Florianópolis, 30 de
janeiro de 2000.

Questões
sociais
Ricardo
Bergamini <rberga@tutopia.com.br>
é escritor, articulista e professor de economia
A
questão social, diz o vocabulário de Lalande: "é o problema que consiste em
resolver as dificuldades econômicas e morais que agitam a existência das classes sociais
e da miséria". Mas na realidade, é um problema de organização econômica da
sociedade, da população, da distribuição e da propriedade.
Para os
liberais, a maioria das dificuldades econômicas e sociais é proveniente da intervenção
intempestiva do Estado pretendendo regular preços, salários, trocas comerciais. Valeria
muito mais deixar funcionar os mecanismos econômicos naturais. "Deixai fazer, deixai
passar!" A economia tende a se organizar por si mesma, para o bem de todos. O
otimismo liberal acredita naturalmente em "harmonias econômicas" espontâneas.
Adam
Smith, em Riqueza das Nações (1774) examina as flutuações dos preços. O preço
natural de um objeto é o seu preço de custo mais uma justa margem beneficiária. O
preço do mercado de um objeto depende da lei da oferta e da procura. Se um produto é
raro, a procura ultrapassa a oferta e o preço do mercado se eleva acima do preço
"natural". Se o produto é muito abundante, acontece o contrário: o preço do
mercado cai abaixo do preço "natural". Acontece apenas que os preços mais
elevados estimulam a oferta; os produtos caros, fabricados em maior número, baixarão na
próxima oportunidade. Os preços muito baixos desencorajam a oferta, a produção diminui
e os preços aumentam novamente, quando a oferta se fez mais rara. Assim o preço do
mercado tende sempre a se aproximar do preço natural. A lei da oferta e da procura serve
de regulador e a "quantidade de cada mercadoria posta no mercado é, por si mesma,
naturalmente proporcional à oferta efetiva".
Os
salários dos operários estão submetidos a um regime natural análogo; se eles são
muitos baixos em determinada profissão, não se encontram mais candidatos para a mesma e
é muito necessário que os salários se elevem; se eles aumentam anormalmente, um grande
número de operários se propõe a ser engajado e essa concorrência faz baixar o
salário. O único papel do Estado, na teoria do liberalismo econômico, é proteger a
propriedade para todos os membros da coletividade.
Não é
por motivos morais, entretanto, que Marx condena o capitalismo liberal. Em sua grande obra
(O Capital), Marx pretende colocar-se num ponto de vista puramente científico. Numa
perspectiva dialética (inspirada na idéia hegeliana de que as contradições são o
motor da história), essa análise quer mostrar que o capitalismo se autodestrói, a
partir de suas contradições internas.
O
interesse aparente do empregador é vender sua mercadoria o mais caro possível, pagando o
menos possível de salários a fim de aumentar o lucro (mais-valia). Mas os operários,
mal pagos, serão incapazes de comprar os objetos que eles mesmos fabricam. O produto
produzido de suas mãos, expostos na vitrina do comerciante, lhes fica proibido - é um
aspecto da "alienação" -, inacessível. Desse modo, muitos objetos não serão
vendidos. As encomendas do comerciante ao industrial diminuirão. O industrial dispensará
uma parte de seus operários. Não há dúvidas de que os desempregados comprarão ainda
menos que os assalariados. É a crise.
Para se
entender o processo da concentração é preciso partir da distinção marxista entre
capital constante e variável. O capital constante representa o valor das máquinas e das
matérias - primas. O capital variável é o dinheiro que serve para pagar os salários,
portanto, para fazer o operário trabalhar, para produzir mercadorias, portanto, para
reproduzir dinheiro. Mas o progresso da mecanização industrial restringe o número de
empresas com capacidade financeira sufocando o pequeno patrão e o grande capital, pouco a
pouco, absorve outras indústrias. Tal é a concentração que não haverá mais que um
pequeno número de grandes corporações explorando o mundo.
Keynes
publica em 1936 sua "Teoria geral do emprego, do lucro e da moeda". Ele toma
consciência do fracasso da teoria liberal, observando o fato do desemprego, que é o
grande desastre da economia britânica em sua época. Ademais, os problemas econômicos
são, para ele, inseparáveis do problema monetário. Os homens somente trocam produtos
por intermédio da moeda. Ora, toda moeda não é imediatamente posta em circulação.
Preocupados com o futuro, os homens economizam dinheiro e, por vezes, acumulam o dinheiro
por amor a este. Isso introduz um fator complexo e fundamental que é preciso ter em conta
para compreender as relações econômicas. A partir daí, Keynes justifica a
intervenção do Estado em matéria econômica. O primeiro dever do Estado é lutar contra
o desemprego e, se possível, assegurar o pleno emprego de todos os trabalhadores. Ele
pode fazê-lo agindo sobre a taxa de lucro, e de juros, de tal maneira que a relação
entre o consumo e a poupança seja dirigida para o bem dos interesses da coletividade.
A teoria
de Duboin afirma que o progresso tecnológico aumenta grandemente a produção, faz
crescer também o que denominamos a produtividade, isto é, a rapidez de produção. Onde
triunfa a substituição dos homens pela máquina. No sistema capitalista, isto só pode
acarretar o desemprego.
Por
outro lado o sistema capitalista, fundamentado no lucro, se encontra bloqueado, desde que
o aumento da produção assegura a abundância. Com efeito, o valor mercantil de um
produto depende de sua raridade. Ele é tanto mais caro, quanto mais raro. Mas a utilidade
humana de uma coisa não é função de seu valor econômico (por exemplo: o ar é
absolutamente indispensável à vida, e nada custa, pois é abundante). Ora o progresso
técnico é de tal ordem que dia virá em que os produtos agrícolas e industriais serão
tão abundantes que, conservando a mesma utilidade para os homens não terão mais valor
econômico, não serão mais vendáveis. E como o sistema econômico atual é baseado na
venda e no lucro, só poderá lutar contra a abundância, menosprezando reais interesses
da humanidade.
Após mais de trezentos anos de estudos das atividades econômicas da humanidade, vista
sob diversos ângulos ideológicos, refletidos por diversos pensadores, nos encontramos
vivenciando as mesmas contradições de nossos antepassados, ou seja, não temos respostas
para explicar a contradição do crescimento constante e geométrico da produtividade e da
tecnologia, com capacidade, cada vez maiores, de produzir mais com menores custos e menos
pessoas e, ao mesmo tempo, crescem, também, em progressão explosiva a miséria e a fome
no planeta. E ficamos, eternamente, sem respostas para as Questões Sociais,
principalmente, em países como o Brasil com uma concentração de renda criminosa em que
apenas dez por cento da população detêm cinqüenta por cento da riqueza nacional.
O que
teria faltado em nossas análises econômicas de mais de trezentos anos que explicariam
nosso total fracasso como seres humanos? Talvez porque jamais introduzimos em nossas
análises uma simples pergunta: qual o verdadeiro sentido e objetivo da vida?
Florianópolis, 21 de
Maio de 2000.


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