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Articulistas

Editoria de Opinião & Artigos

 

 

 

 

Ricardo Bergamini é escritor, articulista e professor de economia

 

 

 

 

O Fundo Monetário Internacional

Ricardo Bergamini <rberga@tutopia.com.br> é escritor, articulista e professor de economia

"O FMI é a UTI do mercado financeiro internacional" (Ricardo Bergamini).

Mesmo enquanto a guerra ainda perdurava, era visível que, por força da destruição e das modificações que certamente adviriam após seu término, seriam necessários esforços deliberados e intensos para, com uma certa ordem, afastar a ameaça de caos representada pelo restricionismo mundial.

Partilhando tais convicções, peritos dos Estados Unidos e do Reino Unido prepararam, durante a guerra, planos integrados de cooperação monetária internacional para depois do conflito. De início, trabalhando independentemente, e depois juntos, com representantes de outros países, redigiram os fundamentos de um plano comum para o estabelecimento de uma nova e original instituição, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em uma conferência internacional realizada em Bretton Woods, New Hampshire, nos Estados Unidos em julho de 1944, os delegados elaboraram os "Artigos do Acordo", juntamente com um outro acordo estabelecendo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

A criação do FMI representa um esforço importante de cooperação internacional. Embora não seja, de modo algum, a primeira em seu campo, é a mais pormenorizada tentativa de, deliberadamente, organizar a conduta dos negócios monetários internacionais. Antes da "Primeira Guerra Mundial", houve cooperação internacional, mas repousavam nas forças impessoais do mercado e não no estabelecimento de instituições específicas, com diretores, funcionários e poderes de ação. A cooperação entre bancos centrais na década de 1920 era informal e relativamente fraca. O FMI, entretanto, incorpora, de maneira surpreendente, a tendência que se tornou preponderante nos anos recentes, de organização deliberada e consciente para atingir certos objetivos internacionais estabelecidos.

Propósitos

- Eliminação de controles cambiais.

- Encontrar razoável estabilidade das taxas cambiais.

- Combinar a estabilidade da taxa cambial com a independência nacional no campo da política monetária e fiscal.

Poderes

Para atingir esses difíceis objetivos, o "Acordo" que estabeleceu o FMI substituiu as políticas cambiais e de pagamentos nacionais livres por um código de cooperação internacional, que os países membros concordaram em respeitar. Este código consistia de disposições pormenorizadas especificando os meios disponíveis ao Fundo para atingir os objetivos fixados sobre as transações internacionais correntes sem a aprovação do "Fundo", e que depois de um período de reajustamento e adaptação que findaria em 1952, os membros que ainda mantivessem restrições cambiais deveriam consultar os funcionários do FMI com respeito à possibilidade de continuarem com as mesmas.

Uma exceção foi feita, entretanto, para os movimentos indesejáveis de capital – isto é, fugas de capital especulativas ou motivadas politicamente. Os países membros poderiam ser instados a introduzir controles para impedir tais movimentos

Conclusões

- Todos os países são livres para participar do FMI. Assim sendo países que detestam disciplina fiscal e monetária são livres para continuarem suas orgias. Os países motivados por "FORA FMI" são livres para saírem no momento em que desejarem.

- O socorro financeiro do FMI é, de forma inconteste e cabal, a UTI dos países perdulários e incompetentes na administração de suas contas públicas, sendo a única saída para países cuja economia esteja em "Estado de Coma" em seu balanço de pagamentos, jamais um reconhecimento de países merecedores de crédito, como os governantes irresponsáveis destes países tentam vender aos ingênuos habitantes de seus países. No caso brasileiro chegou a ser festejado pelo governo, quando da assinatura do acordo, sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação como uma vitória do Governo FHC. Haja cinismo e hipocrisia.

Para finalizar devo confessar que jamais vi em minha vida pais de um acidentado comemorando a entrada de seu filho na UTI de um hospital.

 

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A teoria da arrancada

Ricardo Bergamini <rberga@tutopia.com.br> é escritor, articulista e professor de economia

A ciência econômica, a despeito de catadura severa, é peculiarmente vulnerável a "modas". A começar pelo próprio jargão econômico. Quando, após a Segunda Guerra Mundial, eclodiu o interesse na cooperação internacional para o desenvolvimento econômico, os países não industrializados eram chamados "países pobres", refletindo uma visão estática, quase fatalista, do subdesenvolvimento. Subseqüentemente, passamos a uma era de "pessimismo dinâmico", mudando-se a apelação para "países retardados" (o que pelo menos implicava a possibilidade de recuperação pelo avanço), e depois para "países subdesenvolvidos e menos desenvolvidos". Mais recentemente atingimos uma fase de otimismo dinâmico, em que a expressão usada era a de "países em desenvolvimento" e, finalmente, a atual de "países emergentes".

Outra irresistível moda foi a "teoria da arrancada" (take-off), imaginosamente formulada por Walt Rostw, como uma resposta à fraseologia obsoleta do manifesto comunista. Ao invés da evolução do feudalismo para burguesia mercantil, o capitalismo industrial e o socialismo, teríamos, com aplicação muito mais genérica, independentemente de sistema ideológico, a transmutação da sociedade a "arrancada" para o desenvolvimento, passando-se em seguida à sociedade industrial madura e à civilização de alto consumo.

Os requisitos econômicos da arrancada seriam, principalmente, a criação de uma infra-estrutura, principalmente no setor de transportes; em segundo lugar, um surto na produção agrícola capaz de financiar a industrialização; em terceiro lugar, um nível de poupança de no mínimo 10% a 12% ao ano; em quarto lugar, a existência de capacidade de importar, seja mediante exportações, seja mediante o influxo de capital, para aquisição de equipamentos e matérias-primas industriais; em quinto lugar, a emergência de setores de vanguarda "que deflagrem o processo de modernização". Pressupõe-se ainda a existência de um núcleo empresarial capaz de absorver tecnologia. Em determinadas situações, a arrancada pode ainda ser estimulada por um nacionalismo reativo, quando a população se solidariza em face de ameaças externas.

A vantagem dos estágios de crescimento de Rostow sobre a formulação marxista é que aquele admite e incorpora variáveis não econômicas, enquanto no modelo marxista os interesses de classe e as ideologias são estritamente função das técnicas de produção.

A força que presidiu ao desenvolvimento ocidental nos últimos duzentos anos foi o credo "individualista e utilitário". Mas como o fizeram notar Myrdal, Robbins e o próprio Rostw, esse credo não se concentrou exclusivamente na promoção de motivação lucrativa e na defesa da propriedade privada, conforme a acusação, marxista. Ao longo do tempo, o credo individualista e utilitário evoluiu no sentido da defesa da liberdade política e do voto unitário; implantou o controle dos monopólios, desenvolveu uma legislação social que moderou o incentivo do lucro e tornou respeitável, senão dominante, a motivação do bem-estar; e finalmente, criou o imposto de renda progressivo, como poderoso instrumento redistributivo e moderador da absorção da mais valia pelo capitalista.

Há várias objeções à "teoria da arrancada". A evidência histórica parece inconclusiva. Os estágios são imprecisamente definidos, os fatos são duvidosos e em vários casos as datas assinaladas por Rostow como "limiar crítico da arrancada" são questionáveis, indicando um processo de crescimento mais ou menos contínuo e não uma "arrancada dramática". Mas sem dúvida alguma, pela sua amplitude de concepção e pela caracterização do processo de desenvolvimento como um processo societário global, contrastando com a estreita ênfase marxista sobre técnica de produção, a teoria da arrancada merece lugar de destaque no pensamento econômico moderno.

Tendo-se, entretanto, transformado em "moda", a manipulação incauta da teoria rostowiana apresenta alguns perigos, entre os quais cabe ressaltar o do "tratamento analógico" e o da "hipótese linear".

Conquanto Rostow tenha admitido motivações não econômicas, há subjacente à sua idéia uma espécie de "universalidade de motivações econômicas". Ora, existem casos bizarros de civilizações que sistematicamente degradam a motivação econômica. A revolução cultural refletiu muito mais uma preocupação de pureza ideológica do que de eficiência econômica.

Também questionável é a hipótese linear, isto é, que a "arrancada" leve a um desenvolvimento cumulativo e contínuo, pela admirável mecânica dos juros compostos. Na realidade, a história registra inúmeros casos de "recaída". E esses exemplos são particularmente freqüentes na América do Sul. A Argentina já havia atingido ao início da Segunda Guerra Mundial um nível de renda capaz de lhe dar velocidade autopropulsora. Fora na América Latina o primeiro país a dispor de eletricidade e telefones, e Buenos Aires construiu seu "metrô" em 1913. Na década dos vinte, sua produtividade agrícola rivalizava a dos Estados Unidos. A instabilidade política, entretanto, resultante da cisão do corpo político entre o "peronismo" e os partidos tradicionais, provocou dez anos de estagnação, seguidos de um crescimento até hoje incerto e hesitante. Em menor escala, o Uruguai e o Chile pareciam ter transposto as barreiras do subdesenvolvimento para depois sofrerem a estagnação. E o Brasil na primeira parte da década dos anos sessenta perdeu também, por desastres políticos, o ímpeto desenvolvimentista que exibira nos anos cinqüenta, e somente após a "Revolução de 1964" retomou um caminho firme de crescimento, na média histórica de 6,22% ao ano no período de 1964/84. Posteriormente, após implantação da Democracia Meia-Sola em 1985 tivemos nova recaída, entrando em nova fase de decadência, amargando medíocres taxas de crescimento econômico, na média de 2,66% ao ano no período entre 1985 e 2001. Indicador responsável pelo atual estado de putrefação econômica, financeira, política e social do Brasil.

Faz-se assim necessária, paralelamente à "teoria da arrancada", uma "teoria da recidiva", uma espécie de versão do colapso das civilizações. Essa teoria tem que se assentar nos impasses e círculos viciosos, característicos do subdesenvolvimento. É menos uma questão de variáveis econômicas que de contexto político e social em que opera a sociedade.

Longe, portanto, de ser um processo constante e retilíneo, o desenvolvimento é uma aventura ameaçada por impasses.

 

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Democracia meia-sola

Ricardo Bergamini <rberga@tutopia.com.br> é escritor, articulista e professor de economia

A pessoa humana é o único valor, a felicidade das pessoas é o único fim em si. Mas acrescentemos, que o Estado – esta figura jurídica abstrata encarnada em instituições, em administrações, em regulamentos - é um meio necessário à realização das aspirações individuais. É preciso uma autoridade para proteger a liberdade de cada indivíduo contra possíveis usurpações injustificadas de outro. O Estado perde toda justificação se deixa de ser o meio de desenvolver as liberdades dos indivíduos e pretende se impor como fim supremo. Eis o que bem viu Rousseau, cujo "Contrato Social" pode ser considerado como a "carta magna" de toda Democracia. O Estado não tem outro fim senão o de promover e garantir (bem longe de destruir) a liberdade e igualdade às quais os indivíduos têm totalmente direito. Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja contra toda força comum, a pessoa e os bens de cada associado, e pelo qual, cada um dos membros unindo-se a todos, não obedeça mais do que a si mesmo e fique também mais livre que antes, tal é o problema fundamental, do qual o contrato social oferece a solução.

Nessa perspectiva democrática, o Estado deixa de ser apenas uma transcendência. "O soberano, não sendo formado senão dos particulares que compõem, não pode ter interesses contrários aos destes". A lei não aliena a liberdade, pois ela decorre da própria vontade dos indivíduos "A obediência à lei que foi prescrita por nós mesmos é liberdade".

Mas como conceber que as vontades particulares diversas, muitas vezes opostas, dos indivíduos, se possam exprimir em uma lei comum? É aqui que intervém o contrato, o pacto pelo qual cada um se compromete com todos a não reconhecer outra autoridade além da vontade geral. A vontade geral é aquela que faz abstração dos interesses divergentes, das paixões de cada um, para não cuidar senão do bem comum. Sem dúvida, "cada indivíduo pode, como homem, ter uma vontade particular contrária ou dissidente da vontade geral que tem como cidadão". Mas a vontade geral não é uma força exterior a cada um de nós, pois ela não é nada mais que a regra da razão, aceita de comum acordo pelos membros do grupo, mas que cada um descobre em si mesmo, quando afasta seus desejos egoístas no "silêncio das paixões". "O impulso das paixões é a verdadeira escravidão, e constranger um homem a obedecer à vontade geral é submetê-lo à sua própria razão e, assim, forçá-lo a ser livre".

A vontade geral pode, facilmente, depreender-se nos debates do povo reunido, pois os homens têm interesses comuns. Sem dúvida, como disse muito bem Rousseau, é a oposição dos interesses particulares que torna "necessário" o contrato, mas é o acordo destes mesmos interesses que o torna "possível". E Rousseau acrescenta: "Retirai as vontades particulares, os mais e os menos que se destroem mutuamente, e restará como soma das diferenças a vontade geral". Como enfrentando, a vontade geral não poderia ser, a todo instante, a vontade universal, como se encontrará sempre algum cidadão que não esteja de acordo com a lei proposta, combina-se tomar como vontade geral à da maioria. A liberdade da minoria não é, portanto, alienada, pois podemos considerar que é por unanimidade que os indivíduos decidiram se submeter às vontades da maioria. Tal é, pelo menos, o postulado de toda democracia. Aliás, o desejo de Rousseau de não opor o Estado aos indivíduos é tão grande, que ele não admite que o povo possa alienar sua liberdade submetendo-se, cegamente, às decisões dos deputados eleitos livremente por eles É sempre necessário, segundo Rousseau, que as leis propostas pelos representantes do povo sejam ratificadas por um "referendum" do próprio povo.

O regime democrático, entretanto, deu lugar a diversas críticas. O princípio da igualdade política, diz-se correntemente, submete o governo à opinião pública, isto é, a uma massa ingênua de pessoas que nada entendem acerca das atividades do Estado. Nesse caso, democracia seria então "a tirania da incompetência". De fato, é a classe social dominante que é sempre senhora da informação, e que, através de seus jornais, dirige a opinião pública (um jornal representa investimentos consideráveis, a liberdade de imprensa permanece teórica, pois é preciso muito dinheiro para fundar um jornal e, de fato, as esmagadoras maiorias dos grandes jornais, pertencem às forças do dinheiro). Mas concordaremos em que confiar o cuidado das atividades publicas a uma "elite" não é a melhor solução Esta elite também pode representar nada mais que uma classe social privilegiada, cujos interesses particulares não coincidem, necessariamente, com o bem comum. A verdadeira solução está na "educação do povo", no incremento da instrução, da cultura que desenvolve o espírito crítico. Por ela, e somente por ela, os indivíduos se tornam, cada vez mais, dignos do regime democrático.

Com isso caberia questionar aos atuais donos do Poderes Públicos no Brasil: até quando os senhores resistirão mantendo o falso Poder do Estado brasileiro atual? Um estado falido, perdulário, corrupto, o qual denomino de "Democracia Meia-Sola", infernizando uma Nação, em sua grande maioria digna e sofredora, apenas pelo egoísmo de uma elite decadente e corrupta, defendendo um Estado moribundo, sem projetos, decadente e fascista. Um Estado, com total inversão de valores, tendo a coragem e cinismo de levar ao Congresso Nacional um matador confesso, com mais de vinte crimes de assassinato, conhecido como "Chapéu de Couro", servindo de testemunha contra um outro criminoso, o ex-deputado Hidelbrando (vulgo sexta-feira 13). Ou ao confessarem publicamente que contra os crimes financeiros dos especuladores, somente um especulador como o Sr. Armínio Fraga seria tecnicamente eficiente no combate, utilizando a seguinte comparação: "somente o veneno da cobra seria capaz de salvar um paciente de sua picada".

Do jeito que a lógica corrupta vai dominando o pensamento da maioria, não tenham dúvidas, o Ministério da Justiça, dentro em breve, poderá ser exercido por um dos principais traficantes de tóxicos. Dentro da mesma lógica, em breve, corruptos da Previdência, tais como: Jorgina de Freitas e Wilson Escócia da Veiga poderão vir a ser Ministro da Previdência e Assistência Social, e Sérgio Naya, Ministro da Indústria e Comércio.

Que fim essa Democracia Meia-Sola Brasileira poderia esperar, quando em 1997 o Sr. FHC vendendo sua alma ao diabo comprou o Congresso para aprovar uma emenda "inconstitucional" permitindo sua ilegítima reeleição? A partir daí, FHC refém da sua própria vaidade, foi obrigado a fechar os olhos à orgia de gastos praticadas pelos governadores, gastando além dos limites, objetivando ganharem eleições locais em 1998. Campanhas para reeleições extravagantes, levando alguns já endividados estados para a insolvência total. Sendo, posteriormente, o governo federal obrigado a federalizar uma dívida em torno de R$ 200,0 bilhões com os referidos estados.

Para finalizar caberia apenas uma pergunta aos meus amigos e irmãos leitores:

- Seria com base na lixeira da "Legislação Eleitoral" vigente, que alguns ingênuos brasileiros acreditam sermos um país democrático? Em caso afirmativo: Abaixo a democracia brasileira já!!!

 

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Crise! Caminho para o aprendizado

Ricardo Bergamini <rberga@tutopia.com.br> é escritor, articulista e professor de economia

"A grandiosidade do capitalismo está na sua capacidade de reconhecer erros; aprender e corrigir". (Ricardo Bergamini)

A grande depressão da década de 30 ilustra claramente a posição, economicamente, dominante dos Estados Unidos e, reforça a opinião de que as condições econômicas, nesse país, contribuem poderosamente para determinar o nível de atividade no resto do mundo. Não há dúvidas de que as forças que transformaram prosperidade e otimismo de 1929 no desemprego e pessimismo de 1932 tiveram sua origem nos Estados Unidos e, os declínios de suas atividades difundiram-se em todas as direções, até abranger a maior parte do globo, tendo sido o sustentáculo das condições, geralmente, prósperas na maior parte do mundo, ou seja, o elevado nível de renda, emprego e produção dos Estados Unidos, datando de 1922. Por trás dele e, tornando possível este período de oito anos de prosperidade, encontrava-se uma explosão de investimentos de proporções recordes. O investimento, no período analisado, atingiu alturas jamais alcançadas anteriormente. Além deste amplo e contínuo investimento, induzido, principalmente, pelo rápido crescimento das indústrias relacionadas à automobilística e ao uso da energia elétrica, o país desfrutou seu maior surto de construções na História. O que terá provocado o fim desta era de bons tempos? Simples, as principais atividades com elevado grau investimento, cuja atividade acionara a de toda a economia, saturou, esgotou. A capacidade de a indústria automobilística produzir carros, por volta do ano de 1929, excedia de muito sua capacidade de vendê-los. O declínio da atividade econômica foi rápido, principalmente após abalo de confiança, provocado pelo colapso da Bolsa de Valores. Com breves interrupções, investimentos, produção industrial, emprego e a renda nacional mergulhavam, verticalmente, em três anos desastrosos.

Com a diminuição, das importações e empréstimos externos norte-americanos, em um grande número de países desencadeou-se redução na produção e no nível de emprego. Com o reforço causado pelo funcionamento do multiplicador, suas rendas e importações caíram bruscamente, difundindo depressão por círculos cada vez mais amplos.

A reação técnica para esses países periféricos seria à introdução imediata do controle cambial, conjugado com restrições discriminatórias nas importações, visando à fonte da depressão. Essas medidas externas deveriam ser combinadas com medidas internas de despesas governamentais crescentes para sustentar a renda e o emprego. Porém a devoção desses países ao LAISSEZ-FAIRE (palavra atual globalização) ainda era muito forte.

Em fins de 1931, parecia que a deflação, mesmo sendo um método doloroso de reajustamento, estava operando. O padrão-ouro se mantinha intacto na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. A depreciação cambial não tinha se propagado além dos nove países originais, nem foram estendidos os controles cambiais. Havia alguns sinais promissores no horizonte, nos primeiros meses de 1931, a produção industrial recuperou-se, ligeiramente, na Alemanha e Estados Unidos. As taxas de juros eram baixas na Alemanha, o crédito era fácil nos principais centros financeiros. Havia perspectiva de que a recuperação poderia finalmente afirmar-se. O otimismo hesitante da primavera do ano de 1931 foi abalado pelo desencadeamento de um pânico financeiro internacional. Começou não em um centro financeiro importante, mas na pequena Áustria. Uma reavaliação de ativos do Credit-Anstalt, o maior banco de Viena, mostrou que o mesmo havia se depreciado a ponto de tornar um banco insolvente. Um importante banco alemão faliu no inicio de julho, a corrida intensificou-se e, para não ver esgotada as reservas de ouro e moeda estrangeira o governo criou o controle cambial. A escolha alemã do controle cambial foi ditada pelo fato de que o público foi induzido a acreditar que a desvalorização cambial provocaria inflação interna.

Durante a crise, a taxa de juros na Alemanha tinha sido elevada somente para 4,5%. Os críticos afirmavam que se tivesse sido estabelecida uma taxa de 8% a 10%, a corrida sobre Londres poderia, perfeitamente, ter sido estancada. Este argumento era insensato. De que valem rendimentos de 10% perante a perspectiva de uma perda de 30% a 40% do capital? Nas circunstâncias de 1931, uma taxa de juros de 10% teria sido interpretada muito mais como um sinal de fraqueza.

Ao abandonar o padrão-ouro, a Grã- Bretanha carregou consigo um grande número de países que, uma vez que a Inglaterra era seu principal mercado e Londres seu centro de reserva, não suportariam a depreciação da libra contra suas moedas. Depois da depreciação da libra e da formação da área esterlina, somente cinco países permaneceram solidamente aderentes ao padrão-ouro. Foram os Estados Unidos, França, Suíça, Bélgica e Holanda.

A depreciação na área esterlina e em certos países de fora desta (notadamente o Japão) reforçou esta tendência, principalmente entre as nações que empregaram os controles cambiais para manter inalterado o valor nominal em ouro de suas moedas. Pois, de forma bastante independentes dos acontecimentos monetários, dentro destas nações, suas moedas tornaram-se então supervalorizadas relativamente aquelas que se tinham depreciado. Suas exportações foram deprimidas e importações estimuladas. Os controles tinham, portanto, que serem apertados e, procurados mercados alternativos para suas exportações, bem como fontes de importações por meio de acordos bilaterais de comércio.

Podemos resumir os efeitos da crise financeira internacional dizendo que ela provocou, principalmente, o rompimento do sistema monetário internacional e sua substituição por três blocos bastante distintos, um constituído de cinco países ainda no padrão-ouro, um outro grupo muito maior com moedas flutuantes, mas conversíveis, e um outro grande grupo sujeito a controles cambiais. Em segundo lugar em grande parte pelos efeitos desta divisão, o comércio internacional começou a desintegra-se, na medida em que as barreiras tarifárias se multiplicavam, se concentrando, cada vez mais, em canais bilaterais.

A deflação nos Estados Unidos havia sido especialmente severa. Entre 1929 e 1932, os preços de atacado caíram 32%, enquanto a renda nacional foi cortada pela metade. Os empréstimos totais de todos os bancos, no final de 1932, tinham-se contraído em 42%.

A medida em que a fraca posição dos bancos se tornou mais aparente, gerou-se uma onda de entesouramento de moeda e ouro, provocando pânico. No início de 33 o Presidente Roosevelt declarou feriado bancário nacional em 16 de março de 1933, impondo embargo nas exportações de ouro e prata e flutuando o dólar.

Com o objetivo de combater a depressão americana, Roosevelt promulgou a "Lei de Recuperação Industrial Nacional proibindo reduções de preços, estabelecendo limites mínimos e, elevando salários. Em antecipação à salários mais altos, os industriais expandiram a produção em 50% em relação aos níveis de 29. A legislação agrícola pagava aos fazendeiros para produzir, gerando compras especulativas de produtos agrícolas. As medidas complementares repousavam, muito mais, no aumento das despesas do governo, substituindo o contraído componente da renda e, foram muito mais bem sucedidas.

A desvalorização do dólar americano acrescido à depreciação da libra e moedas relacionadas intensificou a deflação nas restantes nações adotantes do padrão-ouro aumentando a pressão sobre o Balanço de Pagamentos daqueles países com moedas supervalorizadas, sustentadas por controles cambiais.

Anulando em parte estes acontecimentos adversos, havia o estímulo gerado pela depreciação cambial e abandono do padrão-ouro, à expansão interna. A liberação dos países seguidores desta política do medo de perder reservas permitiu-lhes introduzir políticas fiscais e de créditos mais liberais. No início de 1932, o Banco da Inglaterra reduziu sua taxa de juros de 6% para 2%, e aumentou as reservas dos bancos comerciais, mediante compras no mercado aberto. A Suécia também adotou esta política de dinheiro barato e elevou as despesas governamentais. Nestes e em outros países da área esterlina que adotaram medidas idênticas à produção industrial recuperou-se, rapidamente, atingindo por volta de 1936, nível substancialmente acima do ápice anterior de 1929. A produção e a renda ascendentes, nestes países, incrementaram seus comércios, especialmente nas relações mútuas, ou bilaterais.

Serve este breve resumo de história econômica para estudarmos algumas decisões tomadas pelos principais países do mundo ao enfrentarem a crise de 29 e, definitivamente, aprendermos algumas regras econômicas para saídas de crises. O aprendizado destes países com crises anteriores (1929 e 1971), desenvolveram mecanismos econômicos de defesa de contaminação, os colocando quase que imunes às atuais crises, haja vista Estados Unidos, com superávit fiscal por anos consecutivos, crescimento econômico, inflação baixa e, os onze principais países europeus implementando a moeda única denominada "EURO".

Os estudos e acordos políticos, entre os países desenvolvidos criando mecanismos de defesa de possíveis contaminações de crises cíclicas internacionais, tanto nos Estados Unidos, quanto nos principais países europeus, iniciou-se no ano de 1971 ao constatarem a falência dos mecanismos do "FMI" em resolver problemas de desequilíbrios de Balanço de Pagamentos. Para quem não sabe o "FMI" foi criado para funcionar como estrutura preventiva de desequilíbrios de Balanço de Pagamentos, entre seus países membros. Teriam grandes quantidades de recursos (quotas DES) e poder político para resolver, preventivamente, os problemas em nível de Câmara de Compensação Automática, e não como tem sido sua atuação, com uma estrutura falida, sobrevivendo às custas da Lei de Parkinson, com atuações posteriores as crises, apagando incêndios de países corruptos e perdulários, através de recursos obtidos com "vaquinhas" entre os 7G.

O sinal dado pelo mundo capitalista desenvolvido será o de que poucos países terão autonomia para terem suas próprias moedas, visto serem poucos os que tratam sua moeda, conseqüentemente, sua política monetária, fiscal e tributária com a disciplina e austeridade necessária, isentas das influências políticas e corporativas.

Não é admissível, no mundo econômico moderno digital, país como o Brasil, que para manterem uma moeda nacional agonizante, pratiquem juros como os atuais, gerando déficit público, recessão e desemprego, num eterno círculo vicioso. Como brasileiro fico triste em constatar nossa realidade, porém como profissional devo reconhecer nossa total incapacidade em ter nossa moeda. Haja vista todas as tentativas de planos econômicos dos últimos quinze anos (Cruzado I, II, III, Fiscais do Sarney, Verão I, II, III, Bresser, Maílson, Real). Todos fracassados pelo maldito despreparo de nossos políticos sobre o assunto.

Florianópolis, 30 de janeiro de 2000.

 

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Questões sociais

Ricardo Bergamini <rberga@tutopia.com.br> é escritor, articulista e professor de economia

A questão social, diz o vocabulário de Lalande: "é o problema que consiste em resolver as dificuldades econômicas e morais que agitam a existência das classes sociais e da miséria". Mas na realidade, é um problema de organização econômica da sociedade, da população, da distribuição e da propriedade.

Para os liberais, a maioria das dificuldades econômicas e sociais é proveniente da intervenção intempestiva do Estado pretendendo regular preços, salários, trocas comerciais. Valeria muito mais deixar funcionar os mecanismos econômicos naturais. "Deixai fazer, deixai passar!" A economia tende a se organizar por si mesma, para o bem de todos. O otimismo liberal acredita naturalmente em "harmonias econômicas" espontâneas.

Adam Smith, em Riqueza das Nações (1774) examina as flutuações dos preços. O preço natural de um objeto é o seu preço de custo mais uma justa margem beneficiária. O preço do mercado de um objeto depende da lei da oferta e da procura. Se um produto é raro, a procura ultrapassa a oferta e o preço do mercado se eleva acima do preço "natural". Se o produto é muito abundante, acontece o contrário: o preço do mercado cai abaixo do preço "natural". Acontece apenas que os preços mais elevados estimulam a oferta; os produtos caros, fabricados em maior número, baixarão na próxima oportunidade. Os preços muito baixos desencorajam a oferta, a produção diminui e os preços aumentam novamente, quando a oferta se fez mais rara. Assim o preço do mercado tende sempre a se aproximar do preço natural. A lei da oferta e da procura serve de regulador e a "quantidade de cada mercadoria posta no mercado é, por si mesma, naturalmente proporcional à oferta efetiva".

Os salários dos operários estão submetidos a um regime natural análogo; se eles são muitos baixos em determinada profissão, não se encontram mais candidatos para a mesma e é muito necessário que os salários se elevem; se eles aumentam anormalmente, um grande número de operários se propõe a ser engajado e essa concorrência faz baixar o salário. O único papel do Estado, na teoria do liberalismo econômico, é proteger a propriedade para todos os membros da coletividade.

Não é por motivos morais, entretanto, que Marx condena o capitalismo liberal. Em sua grande obra (O Capital), Marx pretende colocar-se num ponto de vista puramente científico. Numa perspectiva dialética (inspirada na idéia hegeliana de que as contradições são o motor da história), essa análise quer mostrar que o capitalismo se autodestrói, a partir de suas contradições internas.

O interesse aparente do empregador é vender sua mercadoria o mais caro possível, pagando o menos possível de salários a fim de aumentar o lucro (mais-valia). Mas os operários, mal pagos, serão incapazes de comprar os objetos que eles mesmos fabricam. O produto produzido de suas mãos, expostos na vitrina do comerciante, lhes fica proibido - é um aspecto da "alienação" -, inacessível. Desse modo, muitos objetos não serão vendidos. As encomendas do comerciante ao industrial diminuirão. O industrial dispensará uma parte de seus operários. Não há dúvidas de que os desempregados comprarão ainda menos que os assalariados. É a crise.

Para se entender o processo da concentração é preciso partir da distinção marxista entre capital constante e variável. O capital constante representa o valor das máquinas e das matérias - primas. O capital variável é o dinheiro que serve para pagar os salários, portanto, para fazer o operário trabalhar, para produzir mercadorias, portanto, para reproduzir dinheiro. Mas o progresso da mecanização industrial restringe o número de empresas com capacidade financeira sufocando o pequeno patrão e o grande capital, pouco a pouco, absorve outras indústrias. Tal é a concentração que não haverá mais que um pequeno número de grandes corporações explorando o mundo.

Keynes publica em 1936 sua "Teoria geral do emprego, do lucro e da moeda". Ele toma consciência do fracasso da teoria liberal, observando o fato do desemprego, que é o grande desastre da economia britânica em sua época. Ademais, os problemas econômicos são, para ele, inseparáveis do problema monetário. Os homens somente trocam produtos por intermédio da moeda. Ora, toda moeda não é imediatamente posta em circulação. Preocupados com o futuro, os homens economizam dinheiro e, por vezes, acumulam o dinheiro por amor a este. Isso introduz um fator complexo e fundamental que é preciso ter em conta para compreender as relações econômicas. A partir daí, Keynes justifica a intervenção do Estado em matéria econômica. O primeiro dever do Estado é lutar contra o desemprego e, se possível, assegurar o pleno emprego de todos os trabalhadores. Ele pode fazê-lo agindo sobre a taxa de lucro, e de juros, de tal maneira que a relação entre o consumo e a poupança seja dirigida para o bem dos interesses da coletividade.

A teoria de Duboin afirma que o progresso tecnológico aumenta grandemente a produção, faz crescer também o que denominamos a produtividade, isto é, a rapidez de produção. Onde triunfa a substituição dos homens pela máquina. No sistema capitalista, isto só pode acarretar o desemprego.

Por outro lado o sistema capitalista, fundamentado no lucro, se encontra bloqueado, desde que o aumento da produção assegura a abundância. Com efeito, o valor mercantil de um produto depende de sua raridade. Ele é tanto mais caro, quanto mais raro. Mas a utilidade humana de uma coisa não é função de seu valor econômico (por exemplo: o ar é absolutamente indispensável à vida, e nada custa, pois é abundante). Ora o progresso técnico é de tal ordem que dia virá em que os produtos agrícolas e industriais serão tão abundantes que, conservando a mesma utilidade para os homens não terão mais valor econômico, não serão mais vendáveis. E como o sistema econômico atual é baseado na venda e no lucro, só poderá lutar contra a abundância, menosprezando reais interesses da humanidade.

Após mais de trezentos anos de estudos das atividades econômicas da humanidade, vista sob diversos ângulos ideológicos, refletidos por diversos pensadores, nos encontramos vivenciando as mesmas contradições de nossos antepassados, ou seja, não temos respostas para explicar a contradição do crescimento constante e geométrico da produtividade e da tecnologia, com capacidade, cada vez maiores, de produzir mais com menores custos e menos pessoas e, ao mesmo tempo, crescem, também, em progressão explosiva a miséria e a fome no planeta. E ficamos, eternamente, sem respostas para as Questões Sociais, principalmente, em países como o Brasil com uma concentração de renda criminosa em que apenas dez por cento da população detêm cinqüenta por cento da riqueza nacional.

O que teria faltado em nossas análises econômicas de mais de trezentos anos que explicariam nosso total fracasso como seres humanos? Talvez porque jamais introduzimos em nossas análises uma simples pergunta: qual o verdadeiro sentido e objetivo da vida?

Florianópolis, 21 de Maio de 2000.

 

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